Curriculum

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CURRICULUM: LENINE MODESTO DA CRUZ

Data de Nascimento: 22 de novembro de 1957.
Estado Civil: União Estável.
Naturalidade: Itaguaí/RJ.
Endereço Residencial: Rua Custodio de Oliveira, 340, Ap. 101, Centro,
Paracambi/RJ – CEP: 26.600-000.
Endereço Profissional: Avenida dos Operários, 40. Ap. 44, Ap. 401, Centro, Paracambi/RJ – 26.600-000.
Endereço eletrônico: leninecruz.tributarista@gmail.com
leninemodesto@gmail.com
Facebook: Lenine Modesto
Link: www.lmadvogado.com.br//
Advogado: OAB/RJ 182125
OAB/MG 161955
Telefones: (021) 26830178 – 26833236 – 97514-0077

ESCOLARIDADE:

Mestrado em Direito Tributário – 06/2011 á 06/2013
Candido Mendes

Pós-Graduação em Direito Processo Civil de 04/2009 á 08/2010
Gama Filho.

Pós-graduação – Metodologia Ensino Superior de 04/2009 á 07/2010
Gama Filho

Pós-graduação: FEMPERJ – Período 02/2008 á 02/2009

Bacharel em Direito – Formado em 30 novembro de 2007.
Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

Técnico em Contabilidade – Formado em 31/12/1973.
Instituto de Educação de Paracambi.

Auxiliar de Escritório – Formado em 22/12/1973.
Escola Técnica de Comércio de Paracambi/RJ.

Curso Datilografia – Formado em 30/09/1971.
Marly Leal de Melo.

Curso Primário – concluído em 05/12/1969.
Academia de Ensino Técnico Comercial de Paracambi/RJ.

OUTROS CURSOS JURÍDICOS:

FEMPERJ – Rio de Janeiro

FORUM – Rio de Janeiro

ELPÍDIO DONIZETTI – Belo Horizonte/MG

CEPAD – Rio de Janeiro.

FRAGA – Rio de Janeiro.

LGF – Nova Iguaçu.

ESTAGIOS PROFISSIONAL:

DETRAN – Projeto Universitário – 10/1999 – Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Defensoria Pública – Outubro e Novembro de 1999.

PRESTAÇÃO SERVIÇOS PUBLICO:

Conciliados Juizado Especial Adjunto Cível – Mendes/RJ.
28/05/2013 á 17/06/2015 – 25 meses

Conciliador 1ª Vara da Comarca de Japeri/RJ.
14/10/2008 a 21/07/2009 – 9 meses.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

Escritório Advocacia – LMADVOGADO.
Cargo: Advogado/Sócio.
08/2013 atual

Escritório de Advocacia CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS & ADVOGADOS
Cargo: Estagiário
Cargo: Administrativo de Carteira de Clientes
Período: Dezembro de 10/1999 á 08/2013.

Vendedor Autonômo – LR Poupas de Frutas
04/1994 á 05/1999

VASKANOR Ind. Com. Metais Ltda.
Cargo: Gerente Administrativo
Cargo: Diretor do Nordeste.
04/1985 á 05/1992

HELIOS – Agropecuária Ltda.
Cargo: Gerente Geral
Cargo: Diretor Financeiro
07/1983 á 04/1985

AGROJARDIM – Nordeste Ltda.
Cargo: Administrativo de Pessoal.
04/1983 á 07/1983

COFERRO Ltda.
01/1983 á 03/1983
Cargo: Tecnico Contabil e Auditoria colocar cinco anos da Contabilidade em Dia com os seus respectivos Balanços Patrimonial e Declaração do Imposto de Renda Pessoa Juridica.

Escritório Contabil J.J.Freitas
07/1980 á 12/1981
Cargo: Responsável pelo Setor Contabil.

Instituto Educação Santa Rita
02/1981 á 12/1981.
Cargo: Professor de Contabilidade de Custos.

COBRASCOM S/A.
05/1978 á 07/1980
Cargo: Operador Contábil.

Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Maria de Lourdes.
05/1977 á 05/1978.
Cargo: Lançamentos e classificação contábil.

Lanari S/A.
07/1976 á 01/1977.

CURSOS PROFISSIONALIZANTE

Técnico de Contabilidade
02/1971 á 31/12/1973
Instituto de Educação de Paracambi/RJ.

Detetive Profissional – Academia Brasileira de Investigações Criminais.
04/1982 á 11/1983.

CURSOS DE EXTENSÃO:
Aspectos Gerais de Arbitragem
12/2015
FGV – Fundação Getulio Vargas.

Argumentação Jurídica
01/2016
FGV – Fundação Getulio Vargas.

Direito das Obrigações – Ministrada pela Professora Therezinha Paiva
23/10/2004 á 13/11/2004
Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

Processo Administrativo Fiscal – PAF – 18/01/1999 á 22/01/1999 – CRC/RJ.

Marketing na Micro e Pequena Empresa – 09/12/1996 á 13/12/1996 – SEBRAE/RJ.

Analise Transacional – 101 – 31/08/1990 á 02/09/1990 – CLIMAR/Salvador/BA.

Custos – Instrumento de Controle e Analise – 160 horas – 10/08/1988 – TPD/IOB.

Administração de Materiais – Gerencia Integrada de Materiais – 100 Horas – 10/05/19888 – TDD/IOB.

Comunicação Empresarial – 14/03/1983 á 06/10/1983 – SENAC/Recife/PE.

Legislação Trabalhista – 05/04/1983 á 16/06/1983 – SENAC/Recife/PE.

Inspetor de Segurança – 1982 – Academia Brasileira de Investigações Criminais.

Aperfeiçoamento de Investigações – 1982 – Academia Brasileira de Investigações Criminais.

PALESTRAS E SEMINÁRIOS NA ÁREA JURÍDICA:
Evento: A Diminuição da Maioridade Penal – Avanço ou Retrocesso Social.
Palestrante: Professor Paulo Rangel.
27/06/2014.
FESUDEPERJ – Defensoria Pública/RJ

Evento: Constituição – 25 Anos.
03/10/2013
EMERJ.

Evento: A Aplicação do Artigo 557 do CPC no Sistemas dos Juizados Especiais.
27/09/2013.
EMERJ.

Evento: A Sustentabilidade e o Magistrado.
23/09/2013
EMERJ.

Evento: Audiências Públicas – Reforma da Lei de Execução Penal.
20/09/2013
EMERJ.

Evento: Desconsideração da Personalidade Jurídica – Novas perspectivas.
08/05/2013.
EMERJ.

Evento: As Responabilidades Civil e Consumeristas nas óticas dos Códigos Civil e do Consumidor.
23/08/2012
EMERJ.

Evento: Aspectos controvertidos da Lei dos Crimes Hediondos.
19/08/2010.
EMERJ.

Evento: Solidariedade nas Relações de Consumo.
16/08/2010.
EMERJ.

Evento: Contratos Bancários
02/08/2010
EMERJ.

Evento: Danos Morais – Concento e Quantificação.
21/06/2010
EMERJ.

Evento: Direito Bancário sob o foco do Direito do Consumidor.
13/05/2010
EMERJ.

Evento: 20 anos do CDC – Conquistas e atuais desafios.
29/03/2010.
EMERJ.

Evento: Um perfil do Juiz dos Juizados – A Ética da Conciliação.
10/06/2009.
EMERJ.

Evento: Crime Organizado
11/05/2009 á 14/05/2006
EMERJ.

Evento: II Fórum de Diálago Social
A Cidade que Temos. A Cidade que queremos.
Plano Plurianual de 2010/2013.
21/03/2009.

Evento: I Fórum de Diálago Social
A Importância da Participação Popular no Planejamento das Políticas Públicas da Cidade de Paracambi.
Plano Plurianual (2010/2013)
07/03/2009.

Evento: Reflexões sobre as reformas processuais e a Lei de Execução Fiscal – 25/029/2008.
EMERJ.

Evento: Transformação, Cisão Incorporação e Fusão de Associações: Aspectos Registrais – 12/08/2008.
EMERJ.

Evento: Novos Danos e sua Reparação – 01/09/2008
EMERJ.

Palestras: A Efetividade do Direito do Consumidor na Nova Execução nos Juizados Cíveis – 02/06/2008- EMERJ.

Palestra: O Princípio da Precaução no Direito Ambiental – 14/04/2008 – EMERJ.

Seminário: 5 Anos de Vigência do Código Civil – 11/04/2008 – EMERJ.

Palestra: Bancos e o Código de Defesa do Consumido – 10/03/2008 – EMERJ.

Congresso: O Direito no Século XXI – 27 á 29/03/2008 – CEPAD e IDC – Hotel Gloria/RJ.

Palestra: Direito Esportivo – 04/03/2008 – EMERJ.

Palestra: Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor – 15/02/2008 – EMERJ.

Palestra: Normas Constitucionais e o Novo Código Cível – 10/12/2007 – EMERJ.

Palestras: O Controle Disciplinar de Magistrados no Âmbito do CNJ – 09/11/2007 – EMERJ.

Palestra: Obrigações de Fazer e Multa por Descumprimento – 20/08/2007 – EMERJ.

Conferência: Igualdade e Diferença na Constituição – 17/08/2007 – EMARF.

Palestra: Garantia Contratual x Garantia Legal – 13/08/2007 – EMERJ.

Seminário: Responsabilidade Cível e Dano Moral – Os Atuais Paradigmas – 10/08/2007 – EMERJ.

Palestra: O Dano Moral e sua Qualificação – 06/08/2007 – EMERJ.

Conferência: Novas Técnicas de Sentença: A Nova Estrutura do Decidir – 22/06/207

Palestra: Súmula Vinculante e Repercussão – 18/06/2007 – EMERJ.

Congresso: Responsabilidade Civil & Código de Defesa do Consumidor – 24/25/26/05/2007 – CEPAD e IDC – Hotel Glória/RJ.

Palestra: A Lei nº. 11.382/06 e as Alterações no Processo de Execução – 27/02/2007 – EMERJ.

Palestra: Mudanças Estruturais do Processo Cível – 24/01/2007 – EMERJ.

Missão Evangélica: Associação Cultural Nossa Senhora de Fátima – 2006.

Congresso: Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro – 21/22/23/09/2006 – Hotel Sofitel/RJ.

Declaração: 3ª Audiência Pública Plano Diretor da Cidade de Paracambi/RJ – 17/08/2006 – Clube Municipal.

Palestra: Lei de Responsabilidade Fiscal – 16/08/2006 – EMERJ.

Seminário: Responsabilidade Civil – 11/08/2006 – EMERJ.

Declaração: Audiência Pública Plano Diretor da Cidade de Paracambi/RJ – Grupo Trabalho Circulação, Trânsito e Transporte. 03/08/2006 – Clube Municipal.

Seminário: Lei de Recuperação de Empresas – 24/07/2006 – EMERJ.

Seminário: Questões Atuais de Posse e Propriedade – 14/07/2006 – EMERJ.

Seminário: 124 Fórum Permanente de Direito Penal – 06/07/2006 – EMERJ.

Seminário: A Nova Execução e o Cumprimento da Sentença – 20/06/2006 – EMERJ.

Seminário: Comentários á Lei nº. 11.280/06 – 18/05/2006 – EMERJ.

Seminário: Fórum Permanente sobre as Reformas Penal e Processual Penal: Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais – 26/10/2008 – EMERJ.

Seminário: I Encontro de Bioética da EMERJ – Bioética e Justiça – 23/10/2005 – EMERJ.

Seminário: 110ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: Preconceito – 15/09/2005 – EMERJ.

Seminário: 2ª Reunião do Fórum Permanente de Especialização e Atualização e do Processo Civil: O Papel do Juiz na Ação de Recuperação Judicial de Empresa – 14/04/2005 – EMERJ.

Palestra: Uma Leitura do Direito Constitucional á Luz da Constituição – 11/04/2005 – EMERJ.

Seminário: A Nova Lei de Recuperação de Empresas – 11/03/2005 – EMERJ.

Seminário: Luso-Brasileiro de Direito Constitucional – 09/09/2004 – EMERJ.

Seminário: 96ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: Direitos Humanos e o Sistema Prisional – 26/08/2004 – EMERJ.

Palestra: Interrogatório do Acusado á Luz da Lei 10.792/2003 – Aspectos Controvertidos – 23/08/2004 – EMERJ.

Seminário: 89ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal: Medidas de Segurança e o Estado Democrático de Direito: Manutenção ou Desaparecimento? Ponto e Contraponto – 28/04/2004 – EMERJ.

Palestras: Reforma do Judiciário – 15/04/2004 – EMERJ.

Palestra: O Novo Código Civil – Parte Geral – Professor Celso Luiz de Matos Peres – 26/02/2003 – 39ª subseção OAB/Paracambi/RJ.

Seminário – O Poder Judiciário e a RIO-10: Desenvolvimento Sustentável – 23/08/2002 – EMERJ.

Seminário: Dano Moral Aspectos Controvertidos – 10/06/2002 – EMERJ.

Seminário: Direito Constitucional – 29/06/2001 – EMERJ.

Seminário: 19ª Reunião do Fórum Permanente de Debates sobre o Direito do Consumidor e do Ambiente – 25/06/2001 – EMERJ.

Palestra: Sistema do Processo Penal – 15/02/2001 – Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

Seminário: III Seminário de Direito Constitucional: O NOVO ESTADO BRASILEIRO – 09/11/2000 á 11/11/2000 – Universidade Cândido Mendes.

Eleições/2000 – Participação como Mesário – 70ª Zona, Paracambi/RJ.

Seminário: Saúde e Direito – 01/12/1999 – ASHUPE e UERJ.

Palestra: Novas Tendências do Direito Internacional em Especial Direitos Humanos – 03/09/1998 – UNIG – Nova Iguaçu/RJ.

Palestra: A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor – 10/09/1998 – UNIG – Nova Iguaçu/RJ.

Palestra: Direito e Politica no Brasil – Final do Século XX – 24/09/1998 – UNIG – Nova Iguaçu/RJ.

Palestra: Contratos de Trabalho e Flexibilização – 01/10/1998 – UNIG – Nova Iguaçu/RJ.

Seminário: Atualização Fiscal e Imposto de Renda – 31/01 á 04/02/1983 – Revista do Imposto de Fiscal/Salvador/BA.

PALESTRAS PROFERIDAS – COACH:

CNEC

CIEP da Pista.

SUESC

FEMPERJ
TRABALHOS APRESENTADOR:

Monografia de conclusão Mestrado – Candido Mendes
Defensa em: Março de 2013
Direito Tributario
Tema: Educação Tributária e a Inclusão Relativa a Imunidade Tributária do Livro.
Monografia de Conclusão de Curso – Gama Filho
Defesa em 09/2010
Direito Processo Civil
Tema: Provas – Mundo Jurídico e Fatos Jurídicos
Monografia de Conclusão de Curso – Gama Filho
Defesa: 08/2010
Modulo Complementar
Tema: Vamos Formar Cidadãos – Ensino Jurídico0
Monografia de Conclusão de Curso de Graduação de Direito.
Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas
Tema: Responsabilidade Civil do Instituto Nacional de Seguridade Social.
Defesa: 11/2007.

Declaro serem verdadeiras as informações prestadas no presente, havendo necessidade, apresentarei provas.

Paracambi/RJ, 26 de setembro de 2016.

 

Lenine Modesto da Cruz.