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Numa decisão surpreendente o Relator de Ação que discute planos econômicos de 1987/1990 da Primeira Turma do STJ, manda suspender as tramitações dos processos de FGTS que discute a TR sobre as contas do período de 1999/2014, atendeno pedido dos advogados da Caixa Ecônomica Federal. Segue abaixo, a materia publica na pagina do STJ na...

  Essa artigo, é uma amiga, que posto. Com fins de concordar com a mesma. Tendo em vista de que já Dirigir uma Industria Metalúrgica por sete anos no Centro Industrial de Aratú, Simões Filho/Bahia. E, concordo de que o povo Baiano nada tem de preguiçoso. Pelo contrário, como o dito popula: Pau para toda...

Correção do FGTS: Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) condena Caixa a aplicar o INPC 30 de janeiro de 2014   A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou procedente uma ação ajuizada por morador do município e determinou que a Caixa utilize o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na correção monetária das...

Venho trazer informações de que há Decisões PROCEDENTES nos Juizados Especial Federal  Cível; No Estado de Minas Gerais e no Parana; Significar dizer de que os frutos começaram dar. No entanto, no Estado do Rio de Janeiro e Espírito, é necessário o Mandado de Injunção, uma vez de que não há Decisão Procedente, ainda.

Distinção de conceitos – Acesso ao Direito e à Justiça não se confunde com Judiciário por André Luís Alves de Melo é mestre em Direito Social e promotor de Justiça em Minas Gerai Acesso ao Direito, à Justiça e ao Judiciário. Embora os termos acima sejam tratados como sinônimos, na verdade não são. Contudo, é...