PROVA 2ª FASE OAB AMANHÃ – DICAS

Inicie o seu dia, orando: Pedindo equilíbrio emocional. No momento de iniciar a prova, antes de abri-la, faça uma oração e se entregue nas Mãos de Deus, esqueça do mundo de fora do assunto da prova, a concentração tem que se total somente nos assuntos das provas. Inicie a prova, lendo em primeiro lugar o...

O QUE É SOBERBA?

Soberba é uma manifestação de orgulho, e de pretensão de superioridade sobre as outras pessoas, e não é privilegio de ricos, que podem se considerar superiores por terem muito dinheiro e porque acreditam que o dinheiro compra tudo. Os pobres também podem se considerarem especiais, porque é o melhor no que faz, e acreditar, procurando...

Paracer co MPF ação FGTS no STJ Favorável mudança de calculo aplicados pela TR

MPF envia ao STJ parecer sobre atualização das contas vinculadas ao FGTS Em manifestação, subprocurador-geral da República opina pela atualização dos saldos de FGTS com base no índice oficial de inflação ou, alternativamente, pela modificação dos critérios que servem de substrato ao cálculo da TR, para sanar as distorções que a tornam incompatível com a...

Novas Súmulas do STJ

A quem possa interessar: Súmula 506– “A Anatel não é parte legítima nas demandas entre a concessionária e o usuário de telefonia decorrentes de relação contratual.” Súmula 507 – “A acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11/11/1997, observado o critério do artigo 23 da Lei 8.213/91 para definição do...

STF – ADI/5.090 – FGTS PARCIALMENTE

Segue Decisão do Min. Relator da ADI/5.090: MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.090 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S) :SOLIDARIEDADE ADV.(A/S) :TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) :PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) :CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DECISÃO: 1. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar,...