Artigos

A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, 64% dos magistrados são do sexo masculino. Eles chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16/6), no Plenário do...

A população brasileira está paulatinamente percebendo que é participante principal de uma Democracia, em seu sentido contemporâneo. Isso significa que é ela a detentora do poder do Estado, delegando-o a quem deseja (pelo processo eleitoral), e também participando de maneira direta, em todos os seus estratos (maiorias e minorias). A população, conhecendo esse fato, reclama...

Ex-prefeito de São Pedro da Aldeia é condenado por nomeação de miliciano Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 06/06/2014 13:44 O juiz da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, Marcio da Costa Dantas, condenou o ex-prefeito do município  Carlindo José dos Santos Filho à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos,...

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial   Decisão | 05.06.2014 Entre as penalidades, ex-prefeito de São Geraldo da Piedade pagará multa e danos materiais   O ex-prefeito de São Geraldo da Piedade, A.J.R., foi condenado por ter usado o carro oficial do município, na qualidade de chefe do executivo municipal, para fins...

Essa história do Decreto 8.243 de 23 de maio de 2014, após fazer a terceira leitura, não consigo vislumbrar outra finalidade do que um Golpe de Estado, aplicado pela Presidente Dilma. Sendo que a Constituição Federal Brasileira, elabora pelo Poder Constituinte e publicada em Outubro de 1988, é garantista e assenta seus pilares nos princípios...