Apagão no País das Maravilhas.

 Apagão no País das maravilhas. (Lenine Modesto).  “No dia em que um Professor/Palestrante deixar de provocar a mente dos seus alunos a não mais conseguir estimulá-los e pensar criticamente (ter um próprio opino), esta é pronto para ser substituído por um computador”[i]  Com os apagões ocorridos na semana que finda, 24 de janeiro de 2015,...

SRF – TARTARUGA II

Desaposentação Em outubro último, o Supremo deu início ao julgamento dos RExts 661.256 e 827.833, com repercussão geral reconhecida, que vão definir se aposentados que continuaram a trabalhar podem trocar sua aposentadoria. O recurso foi interposto pelo INSS contra decisão do TRF da 4ª região, que assentou a possibilidade de um segurado solicitar nova aposentadoria, “com a contagem...

STF – TARTARUGA

Planos econômicos O julgamento da ADPF 165, que trata dos planos econômicos, foi iniciado em novembro de 2013, quando foram apresentadas as sustentações orais das partes. Em maio de 2014, quando o julgamento foi retomado, o plenário determinou, a pedido da PGR, a realização de novas diligências nos processos, diante da informação da União no sentido...

Responsabilidade do Estado Acidente em Estradas Federais

Dnit deve indenizar motorista que se acidenta em rodovia federal 18 de novembro de 2014, 19h14 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve indenizar motoristas que sofrem acidentes de trânsito em estradas federais devido a falhas nas vias. Isso porque a responsabilidade do Estado em indenizar é objetiva, ou seja, não é preciso...

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Na semana anterior estive á convite prolatando Palestra em uma comunidade na Cidade do Rio de Janeiro.  Falando sobre o Ambiente em que aqueles adolescentes e sua família vivem, o ambiente político atual em atravessa o Estado Do Rio de Janeiro, o Brasil, A America Latina e o Mundo. Discorri uma teoria em relação o...