Nepotismo imposto pela LOMAN

Mudanças previstas na nova Loman enfraquecem papel do CNJ Por Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira[i] Recentemente meios de comunicação propagaram a preocupação com o futuro do Conselho Nacional de Justiça diante da minuta da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski, que teria sido enviada para avaliação dos membros do Supremo Tribunal...

Notícias do assassinato do Promotor de Justiça e Professoe em PE em outubro de 2013

Trazendo noticias do assassinato bárbaro do Promotor de Justiça e Professor Thiago Soares. JOSÉ MARIA CAVALCANTE É UM DOS ACUSADOS PELA MORTE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA THIAGO SOARES. CRIME FOI FEDERALIZADO  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, ontem (17/03), por maioria, o pedido de liberdade de José Maria Domingos Cavalcante, um...

GOLPE,em curso, NOS TRABALHADORES E POUPADORES

Vaga no STF – Planos econômicos Há um boato correndo em Brasília. Bom isso não é novidade. Trata-se da vaga no Supremo. Menos novidade ainda. Calma, amigo leitor. O boato dá conta de que se aprovada a PEC dos 75 anos, impropriamente chamada de PEC da bengala, a presidente Dilma – tendo apenas uma vaga...

A CRÍSE CRIADA E NEGADA PELO SEU CRIADOR.

Política Nacional hodiernamente é falta de vergonha na cara. O PT está entre a cruz e a caldeirinha, de um lado, tem de aprovar as medidas de ajuste na economia. E pede aos partidos da base para engrossar a barreira de defesa das medidas. Mas, na frente da opinião pública, o PT diz que os...

Decreto-Lei 201/1967 – Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 9º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de...