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Ensina Modesto de Araujo, Julyver[i] Art. 306 – Embriaguez ao volante (crime doloso?), Desde que o atual Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor, em 1998, três foram as Leis que alteraram os preceitos normativos relativos à “embriaguez ao volante”: a Lei nº 11.275/06, a nº 11.705/08 (conhecida popularmente como “lei seca” e complementada pelo...

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS A doutrina costuma apresentar pequenas divergências com respeito à quantidade e terminologia dos princípios. O que se identifica na maioria é que os principais princípios do direito contratual são: Princípio da autonomia da vontade As partem têm a faculdade de celebrar ou não contratos, sem a interferência do Estado....

A matéria da Rede Globo, basta uma análise amplo de que verifica-se, matéria comprada, com único fins de prejudicar a OAB e seus inscritos, de forma de jogar a sociedade num todo contra os Profissionais da Advocacia. Concorda-se de há alguns profissionais que se apropriam dos bens de seus clientes, e, se envolvem com coisitas...

  “Execução deve ser processada administrativamente, não pelo Judiciário” Se os casos em que não há litígio fossem solucionados por vias extrajudiciais, como cartórios, a eficiência do Judiciário aumentaria, e o tempo de duração dos processos cairia. Essa é a opinião do desembargador do Tribunal de Justiça de São PauloHenrique Nelson Calandra. Para fortalecer seu...

Falta de reforma em porto de Rio Grande do Norte é um dos motivos da crise energética no Pais, confomre informa G1 de 15 de janeiro de 2015. Preste atenção: Investidores do setor alegam que o atraso na construção de linhas de transmissão e uma estrutura melhor no porto de Natal para escoar equipamentos que...