AÇÕES FGTS – STJ ofende principio do Estado Democrático do Direito

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial que discute o uso da Taxa Referencial (TR) para correção do FGTS, o subprocurador-geral da República Wagner de Castro Mathias Neto criticou a decisão do relator do caso, ministro Benedito de Gonçalves, de sobrestar as ações que tratam do assunto nas instâncias ordinárias. Para o representante da Procuradoria-Geral da...

NOVAS SÚMULAS DO STJ 503, 504 E 505

Novas súmulas do STJ já estão disponíveis para consulta Os enunciados 503, 504 e 505, as mais novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já estão disponíveis para consulta na página de Súmulas Anotadas, no site do Tribunal. Tratando de novo prazo para Ação Monitória sobre Cheque (503) e Nota Promissória (504). A quem deve...

GREVE DOS GARIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO???

GREVE DOS GARIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO   Conforme divulgações da greve dos Garis da Cidade do Rio de Janeiro., divulgado pela Rede Globo de Televisão nos seus jornais Hoje e Nacional. Segundo as informações da Prefeitura:   Primeiro, eram apenas 300 garis, que faziam greve; segundo há vinte mil garis na Cidade...

A PAZ NASCE DA MANSUETUDE – LAO-TSE

A PAZ NASCE DA MANSUETUDE                             05/03/2014   O Chefe de Estado que obedece a Tao Não tenta dominar com violência. Porque sabe que toda a violência Recai sobre o próprio violento.   No campo de batalha, Só medram espinhas e cardos[i]. Guerras geram angústias e miséria. Por isto, o sábio vive sem armas, Não obriga...

LAO-TSE

O PODER DA NÃO-VIOLÊNCIA   Revela a experiência que o mundo. não pode ser plasmado[i] á força. o mundo é uma entidade espiritual, Que se plasmou por suas próprias leis. Decretar ordem por violência É crear desordem.   Querer consolidar o mundo á força é destruí-lo. porquanto, cada membro Tem sua função peculiar:   Uns...