Indignação “Cleptocracia”

Advogado – LENINE MODESTO indignação[1] Cleptocracia[2]      Em observância ao Orçamento de 2018, sancionado pelo Presidente da República com a cumplicidade do Congresso Nacional, veio com corte de R$ 1,5 bilhão no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.      Infelizmente em nossa República, os Poderes Executivos e Legislativo se unem para...

Condução Coercitiva

Atendendo ao amigo e Professor Ruy Ferreira. Condução Coercitiva Previstas no arcabouço jurídico pátrio figura a condução coercitiva, que consiste em um meio conferido à autoridade para fazer comparecer aquele que injustificadamente desatendeu a sua intimação, e cuja presença é essencial para o curso da persecução penal. Previsão legal do art. 218 do Código Processo Penal..  Se, regularmente...

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TRT1 – PASSAR POR JUIZ ARBITRAL

Repassando, publicação de 31/08/2017 Notícias do TRT/RJ   EXTINTO PROCESSO SOBRE CASO QUE NÃO PASSOU POR JUÍZO ARBITRAL Data Publicação: 31/08/2017 10:13 – A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou extinto o processo sem resolução de mérito referente a um contador que solicitava indenização por dano moral à empresa de telecomunicações Corning...

O Atual Presidente da República do Brasil Sr. Tmer

O atual Presidente da República do Brasil, em afirmar no exterior perante vários Chefes de Estados estrangeiros, desmoraliza e humilha a nossa Nação. Não pode um homem com a sua formação acadêmica, e jurista renomado, pois todos até o inicio dos anos 2000, fomos obrigado a estudar a sua doutrina como Constitucionalista. Isso significa dizer...